O TSE, a Serasa e a Teoria do Domínio do Fato
Perguntar não ofende, certo?
Então. A Ministra Cármen Lúcia, atual Presidenta do TSE, declarou que, a
despeito de ser a dirigente máxima daquela corte, desconhecia o acordo celebrado entre o TSE e a Serasa. Por meio dele, como foi noticiado, dados pessoais de todos os eleitores brasileiros seriam repassados à
empresa em troca de certificados digitais.
Aí, fiquei matutando.
Será que seria conveniente aplicar à Ministra a Teoria do Domínio do
Fato, exatamente da mesma maneira como ela aceitou que fosse aplicada ao julgamento
do "mensalão"? A seguir a Teoria do Domínio do Fato versão herbert richers, isto é,
versão Brasil-STF, ela é inequivocamente culpada. Porque, dado o lugar
que ela ocupa - é a presidenta da corte! - e usando a mesma frase dela
no julgamento, eu "suponho" que ela não tinha como não saber!
Mas, por enquanto, estou só perguntando...
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