quinta-feira, 8 de agosto de 2013

O TSE, a Serasa e a Teoria do Domínio do Fato

Perguntar não ofende, certo?
Então. A Ministra Cármen Lúcia, atual Presidenta do TSE, declarou que, a despeito de ser a dirigente máxima daquela corte, desconhecia o acordo celebrado entre o TSE e a Serasa. Por meio dele, como foi noticiado, dados pessoais de todos os eleitores brasileiros seriam repassados à empresa em troca de certificados digitais.
Aí, fiquei matutando. Será que seria conveniente aplicar à Ministra a Teoria do Domínio do Fato, exatamente da mesma maneira como ela aceitou que fosse aplicada ao julgamento do "mensalão"?
A seguir a Teoria do Domínio do Fato versão herbert richers, isto é, versão Brasil-STF, ela é inequivocamente culpada. Porque, dado o lugar que ela ocupa - é a presidenta da corte! - e usando a mesma frase dela no julgamento, eu "suponho" que ela não tinha como não saber!
 Mas, por enquanto, estou só perguntando...

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